Foto: Adriano Machado Decisão do presidente da Corte atende a cobrança de ministro sobre relatorias, separando apuração de fraudes previdenciárias de inquérito sobre instituição financeira […]
Categoria: Justiça
Justiça nega prisão, mas impõe tornozeleira a “Waltinho Produções” por violência doméstica
A Justiça determinou nesta terça-feira (14) que o empresário e investigador da Polícia Civil, Walter Luís da Silva Matos, conhecido como “Waltinho Produções”, passe a […]
Fux pede penas mais brandas a réus do ‘8 de Janeiro’
O ministro Luiz Fux voltou a se posicionar de forma contrária à maioria de seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF) ao devolver quatro processos […]
Reforma tributária, ITCMD e holding: quando o advogado se torna o verdadeiro protetor do patrimônio
Holding, ITCMD e o Advogado: o conhecimento que salva patrimônios e garante segurança jurídica. Mais uma vez, o ITCMD volta ao centro das atenções, e […]
PGR rejeita pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro e diz que deputados não têm legitimidade para acionar STF
Em meio ao acirramento das disputas políticas entre aliados e opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, voltou a se posicionar […]
Grupo usava prestígio profissional para aplicar golpes e é condenado em MT
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, condenou Taíza Tosatt Eleotério Ratola, Ricardo Mancinelli Souto Ratola, Diego Rodrigues Flores […]
Acórdão abre caminho para prisão em regime fechado de Bolsonaro
Um mês após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado, o processo entra na […]
“Cobrador do chicote” e DJ são alvos de ação penal em caso de lavagem milionária
A Justiça de Mato Grosso acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus 18 pessoas investigadas na Operação Datar, deflagrada pela Delegacia Especializada […]
Entidades pedem indenização de R$ 400 mil por supostas falas transfóbicas de vereador cuiabano
Defensoria Pública de Mato Grosso e a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ ingressaram com uma ação civil pública contra o vereador de Cuiabá, Rafael […]
Justiça mantém penhora de fazenda em nome de ex-esposa de Wilson Santos
A Justiça de Mato Grosso manteve a penhora da Fazenda Alvorada, localizada em Chapada dos Guimarães, registrada em nome da arquiteta Adriana Bussiki, ex-esposa do […]
TJ-MT reconhece excesso e manda desbloquear contas de empresária
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou, nesta terça-feira (7), pedido da empresária Cristiane Pirelli de Almeida e […]
MP cobra cumprimento de TAC e alerta para risco de colapso na saúde
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva da Saúde, […]
Zanin converte em preventiva prisão de sargento acusado de obstruir operação da PF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante do sargento aposentado da Polícia Militar Dejair Silvestre […]
Homem é condenado a 14 anos por tentar matar colega após briga por conserto de celular
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (a 238 km de Cuiabá) condenou Jeferson Costa de Lima a 14 anos […]
Desvio de verba do Museu Histórico: TJMT confirma condenação de empresária
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da empresária e ex-presidente do Instituto Pró-Ambiência, […]
Emanuel: Produtora diz que só recebeu R$ 250 mil de contrato de R$ 1,2 milhão
A produtora Tele Vídeo Produções ingressou com uma ação judicial contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e contra os partidos MDB e PV, […]
Prefeita de Várzea Grande terá que quitar multa eleitoral em até 10 parcelas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL) para parcelar uma multa de R$ 5 mil, em 50 vezes. […]
Júri condena réus a mais de 100 anos de prisão por crimes em Sinop
Em julgamento realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Sinop na terça-feira (30), três réus foram condenados por homicídio qualificado e outros crimes graves, […]
STF suspende desocupação do Contorno Leste em Cuiabá
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da desocupação da área conhecida como Contorno Leste, em Cuiabá. A decisão, assinada pelo ministro Flávio Dino […]
Moraes mandar quebrar sigilo de perfis que teriam ‘ameaçado’ Dino citando Nepal
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube repassem informações cadastrais de dezenas de […]