A proposta de redu\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima para a aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em Mato Grosso de 300 para 25 metros de \u00e1reas com povoa\u00e7\u00f5es, nascentes de rios, cidades, dentre outras altera\u00e7\u00f5es, ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa (ALMT). De autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), o Projeto de Lei 1.833\/2023 j\u00e1 foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o, e deve seguir para a segunda vota\u00e7\u00e3o ainda este m\u00eas. A pauta \u00e9 criticada por entidades regionais e nacionais devido aos impactos socioambientais e riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No final de setembro deste ano, enquanto Mato Grosso enfrentava centenas de focos de inc\u00eandios, queimadas, altas temperaturas, fogo no Pantanal, corrida eleitoral, retornou para a ALMT, o PL 1.833\/23, o \u201cPacote do Veneno\u201d proposto pelo bolsonarista Gilberto Cattani. A proposta altera dispositivos na Lei 8.588\/2006, que trata do uso, produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio,\u00a0 armazenamento, transporte, aplica\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, seus componentes e afins em Mato Grosso, e foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o em 18 de setembro. Pelo regimento interno da Assembleia, a pauta deve aguardar cinco sess\u00f5es da Casa para que seja colocada em aprecia\u00e7\u00e3o novamente. O t\u00e9rmino deste prazo foi registrado no \u00faltimo dia 09 de outubro, ou seja, o PL pode retornar \u00e0 ALMT a qualquer momento.<\/p>\n
Assim que foi aprovado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF-MT) se manifestou por meio de nota assinada pelo\u00a0F\u00f3rum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos. O documento alerta para o fato de Mato Grosso ocupar o primeiro lugar no ranking de estados com maior volume do uso de agrot\u00f3xicos do pa\u00eds, o que tem impactado diretamente na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios dominados pelo agroneg\u00f3cio. A nota cita estudo coordenado pela Fiocruz, em 2024, no qual demonstra que Mato Grosso tem munic\u00edpios agr\u00edcolas com maior risco de mortes fetais e anomalias em beb\u00eas. Os estudos tamb\u00e9m conclu\u00edram que a exposi\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos est\u00e1 associada ao aumento dos casos de autismo, doen\u00e7a de Parkinson, disfun\u00e7\u00f5es end\u00f3crinas e reprodutivas.<\/p>\n
Na semana passada, uma Carta Den\u00fancia foi protocolada ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, alertando sobre o caso. O documento \u00e9 assinado por mais de 40 organiza\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 comprovado que a pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos atinge \u00e1reas para al\u00e9m do local\u00a0 aplicado, o que \u00e9 agravado pela deriva, sendo que a redu\u00e7\u00e3o do distanciamento incrementa, nitidamente, o risco de contamina\u00e7\u00e3o de seres humanos, inclusive trabalhadores e, claro, da \u00e1gua. Assim, a redu\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima entre as \u00e1reas onde s\u00e3o aplicados agrot\u00f3xicos e locais onde habitam seres humanos e animais, e de onde se extrai \u00e1gua para o consumo humano, debilita ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da vida e sa\u00fade humana e do meio ambiente contra os efeitos nocivos dos agrot\u00f3xicos\u201d, conforme um trecho do documento.<\/p>\n
\u201cA sociedade civil est\u00e1 se mobilizando contra a aprova\u00e7\u00e3o em definitivo de uma lei absurda como essa. Tamb\u00e9m protocolamos of\u00edcios nos gabinetes dos deputados estaduais Valdir Barranco e L\u00fadio Cabral para que convoquem ao menos uma audi\u00eancia p\u00fablica para que a popula\u00e7\u00e3o mato-grossense saiba o que est\u00e1 acontecendo e se manifeste. O mais inacredit\u00e1vel \u00e9 que medidas como essa passam despercebidas e, por isso, a popula\u00e7\u00e3o ignora seus malef\u00edcios silenciosos e acaba, inclusive, elegendo parlamentares que atentam contra a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontua Herman Oliveira, secret\u00e1rio executivo do F\u00f3rum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), uma das organiza\u00e7\u00f5es atuantes na articula\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao projeto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na semana passada um substitutivo ao PL foi apresentado pelo deputado estadual L\u00fadio Cabral (PT), restabelecendo as dist\u00e2ncias m\u00ednimas sob o argumento de que uma proposta anterior, que reduzia para 90 metros j\u00e1 havia sido alvo de cr\u00edticas e n\u00e3o passou pela ALMT. O texto acrescenta ainda que n\u00e3o foram realizados estudos para embasar tamanha redu\u00e7\u00e3o, \u201csendo ineg\u00e1vel o retrocesso ambiental\u201d, e aguarda delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais da Assembleia.<\/p>\n
A Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida, que re\u00fane diversas organiza\u00e7\u00f5es nacionais, aponta a contradi\u00e7\u00e3o do Pacote do Veneno mato-grossense, \u201cuma vez que, enquanto se discute, em n\u00edvel federal, a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para reduzir os agrot\u00f3xicos e proteger o meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, Mato Grosso caminha na dire\u00e7\u00e3o oposta, abrindo a porteira para mais contamina\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o, ou seja, o pacote \u2013 veneno, desmatamento e fogo \u2013 que est\u00e1 sendo implementado em Mato Grosso, amea\u00e7a o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e coloca o Brasil na contram\u00e3o dos compromissos de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d.<\/p>\n
FOTO ASSESSORIA<\/p>\n
FONTE FORMAD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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