O presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Honor\u00e1rios da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Maro Grosso, Alex Salvatierra, utilizou as redes sociais para defender a retirada de advogados dos juizados especiais. O posicionamento da atual gest\u00e3o da OAB-MT, que apoia a instru\u00e7\u00e3o normativa do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) que permite que cidad\u00e3os ingressem com a\u00e7\u00f5es sem a necessidade de advogados, gerou uma onda de insatisfa\u00e7\u00e3o entre a classe advocat\u00edcia.<\/p>\n
A medida, que inicialmente visa facilitar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, acaba por enfraquecer o papel do advogado e comprometer a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos cidad\u00e3os, violando o artigo 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece a indispensabilidade do advogado na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n
A advogada X\u00eania Guerra, presidente da subse\u00e7\u00e3o da OAB em Sinop, expressou seu profundo descontentamento com a posi\u00e7\u00e3o adotada pela Ordem em Mato Grosso. \u201cEstou indignada com o posicionamento da OAB-MT, que apoia que cidad\u00e3os ingressem com a\u00e7\u00f5es sem a necessidade de um advogado. Essa postura \u00e9 inadmiss\u00edvel, especialmente por vir de um representante oficial da Ordem, que deveria, acima de tudo, defender os interesses e as prerrogativas da advocacia\u201d, afirmou X\u00eania.<\/p>\n
X\u00eania tamb\u00e9m ressaltou a incoer\u00eancia da atual gest\u00e3o da OAB-MT ao adotar uma pr\u00e1tica que desvaloriza o trabalho dos advogados. \u201cA OAB existe para proteger o advogado, suas prerrogativas e garantir o respeito \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Ver a OAB-MT defendendo uma pr\u00e1tica que, na realidade, retira o advogado do processo \u00e9, no m\u00ednimo, alarmante. Esse tipo de posicionamento enfraquece a nossa classe e prejudica a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, que fica sem a devida orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Para X\u00eania, a postura da OAB-MT vai contra os princ\u00edpios que a Ordem deveria defender. \u201cA posi\u00e7\u00e3o da OAB-MT contradiz a pr\u00f3pria miss\u00e3o da Ordem de lutar pela valoriza\u00e7\u00e3o dos advogados. Como pode a nossa pr\u00f3pria Ordem, que tem o dever de defender os honor\u00e1rios e as prerrogativas da advocacia, adotar uma postura que fere diretamente os interesses da classe? \u00c9 um grave retrocesso que, al\u00e9m de atingir todos os advogados, impacta principalmente os jovens profissionais, que encontram nos juizados especiais uma oportunidade de iniciar suas carreiras\u201d, destacou.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m enfatizou que a decis\u00e3o n\u00e3o afeta apenas os advogados, mas tamb\u00e9m compromete a qualidade da justi\u00e7a prestada ao cidad\u00e3o comum. \u201cO cidad\u00e3o precisa de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada para garantir que seus direitos sejam realmente preservados. Ao defender que esse processo ocorra sem a presen\u00e7a de um advogado, estamos deixando o consumidor vulner\u00e1vel e desamparado\u201d, disse X\u00eania.<\/p>\n
Por fim, X\u00eania reiterou sua posi\u00e7\u00e3o firme contra o apoio da OAB-MT \u00e0 aterma\u00e7\u00e3o e defendeu a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o para assegurar a presen\u00e7a de advogados em todos os processos nos juizados. \u201cNunca vou aceitar que a OAB, que \u00e9 a casa do advogado, endosse uma postura t\u00e3o prejudicial \u00e0 classe e ao sistema de justi\u00e7a. Precisamos de uma gest\u00e3o que defenda verdadeiramente os advogados, que lute pela valoriza\u00e7\u00e3o da nossa profiss\u00e3o e pela garantia das nossas prerrogativas. Para deixar claro: sou a favor da altera\u00e7\u00e3o da Lei 9.099\/95 para que seja obrigat\u00f3ria a assist\u00eancia por advogados (as) em todos os processos que tramitarem nos juizados especiais. Essa tem que ser a posi\u00e7\u00e3o da OAB!\u201d, finalizou.<\/p>\n
FONTE E FOTO OAB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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