{"id":2495,"date":"2024-07-30T15:00:00","date_gmt":"2024-07-30T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias365.com.br\/?p=2495"},"modified":"2024-07-30T14:20:08","modified_gmt":"2024-07-30T18:20:08","slug":"decisao-da-justica-de-mt-em-anular-criacao-de-parque-pode-agravar-crise-climatica-alerta-carta-na-science","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias365.com.br\/index.php\/2024\/07\/30\/decisao-da-justica-de-mt-em-anular-criacao-de-parque-pode-agravar-crise-climatica-alerta-carta-na-science\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o da justi\u00e7a de MT em anular cria\u00e7\u00e3o de parque pode agravar crise clim\u00e1tica, alerta carta na Science"},"content":{"rendered":"\n


Considerado um dos principais santu\u00e1rios ecol\u00f3gicos da Amaz\u00f4nia, o Parque Estadual Cristalino II, no norte de Mato Grosso, corre risco de desaparecer caso o governo estadual n\u00e3o entre com recurso contra a decis\u00e3o recente do Tribunal de Justi\u00e7a do estado (TJMT) de anular a cria\u00e7\u00e3o do parque. Em carta publicada na revista \u201cScience\u201d<\/a> na quinta (25), especialistas alertam que essa decis\u00e3o abre um precedente perigoso para a anula\u00e7\u00e3o de outros parques estaduais e pode agravar ainda mais a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto, assinado por pesquisadores do Instituto Centro de Vida (ICV), do Observat\u00f3rio Socioambiental de Mato Grosso, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa), o estado de Mato Grosso est\u00e1 sob forte amea\u00e7a por a\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio que priorizam o lucro em detrimento da prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o do Parque Estadual Cristalino II tramita na justi\u00e7a estadual desde 2011 e \u00e9 movida por uma empresa privada que contesta o processo formal de consulta p\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o da unidade, alegando ter propriedades na regi\u00e3o. O caso foi julgado a favor da empresa em abril de 2023. Para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a empresa det\u00e9m t\u00edtulos fraudulentos, supostamente emitidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), \u00f3rg\u00e3o fundi\u00e1rio estadual.<\/p>\n\n\n\n

O Parque Estadual Cristalino II foi criado pelo governo local em 30 de maio de 2001. A \u00e1rea, localizada a cerca de 800 quil\u00f4metros da capital Cuiab\u00e1, possui 118 mil hectares e \u00e9 rica em fauna e flora t\u00edpicas da regi\u00e3o. Segundo a carta, o parque tamb\u00e9m desempenha um papel crucial na conten\u00e7\u00e3o do desmatamento no sudeste da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Mato Grosso lidera o desmatamento entre os estados da Amaz\u00f4nia Legal em 2024, de acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon). O estado tamb\u00e9m det\u00e9m recordes na produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio nacional, sendo respons\u00e1vel, somente neste ano, por 18,9% das exporta\u00e7\u00f5es do setor, segundo dados do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria. Diante desses dados, entidades alertam para a necessidade urgente de medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para um dos autores do artigo, Philip Fearnside, do Inpa, a decis\u00e3o de anular a cria\u00e7\u00e3o do parque estadual beneficia uma empresa acusada de grilagem, considerada um dos principais vetores do desmatamento. \u201cDecis\u00f5es monocr\u00e1ticas, proferidas por um \u00fanico juiz, podem desencadear outras similares, amea\u00e7ando n\u00e3o apenas o bioma amaz\u00f4nico em Mato Grosso, mas tamb\u00e9m outros, como o Cerrado, que \u00e9 altamente cobi\u00e7ado pelo agroneg\u00f3cio e possui relativamente pouca \u00e1rea protegida em unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Marcondes Coelho, analista socioambiental do Instituto Centro de Vida (ICV) e autor principal do artigo, a decis\u00e3o do TJMT \u00e9 contr\u00e1ria a outras jurisprud\u00eancias na justi\u00e7a brasileira. \u201cA suposta falta de consulta, que neste caso \u00e9 contestada, n\u00e3o justifica a extin\u00e7\u00e3o de parques. Ainda mais em um processo com evid\u00eancias sobre a legalidade de sua cria\u00e7\u00e3o e as suspeitas de fraudes da parte autora que contesta a exist\u00eancia da \u00e1rea protegida\u201d, complementa. O analista tamb\u00e9m lembra que essa decis\u00e3o pode se tornar uma amea\u00e7a ao Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, o SNUC, criado pela Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000.<\/p>\n\n\n\n

O pesquisador da USP e UFAM Lucas Ferrante, tamb\u00e9m coautor do estudo, ressalta que a Amaz\u00f4nia est\u00e1 pr\u00f3xima do seu ponto de n\u00e3o retorno, em rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento tolerado. \u201cSe cruzarmos essa linha, as consequ\u00eancias para o Brasil ser\u00e3o severas\u201d. Ele cita como exemplos o avan\u00e7o da crise clim\u00e1tica, o colapso da agricultura e do abastecimento humano e a emerg\u00eancia de um ciclo de novas pandemias.<\/p>\n\n\n\n

A carta ressalta a necessidade urgente de uma a\u00e7\u00e3o para barrar essa decis\u00e3o. Os especialistas sugerem ao governo local e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual apelar ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a ou at\u00e9 mesmo ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o TJMT determinou que o processo seja enviado ao Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2\u00ba Grau para tentativa de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes. A data da audi\u00eancia ainda n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n\n\n\n

Representando a sociedade civil, organiza\u00e7\u00f5es socioambientais t\u00eam atuado em defesa do parque, e tamb\u00e9m, cobrado posicionamento mais efetivo do Governo de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

Somam for\u00e7as em uma campanha permanente, al\u00e9m do Observat\u00f3rio Socioambiental de Mato Grosso e o Instituto Centro de Vida (ICV), o F\u00f3rum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad-MT), a Funda\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Cristalino (FEC) e a Rede Nacional Pr\u00f3-Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Rede Pr\u00f3-UC). As informa\u00e7\u00f5es sobre a campanha e link para abaixo-assinado podem ser acessados no site www.soscristalino.org.br<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Bori)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FONTE OBSERVA MT<\/p>\n\n\n\n

FOTO ASSESSORIA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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