Considerada uma cidade polo de Mato Grosso, Sinop celebrou 51 anos de funda\u00e7\u00e3o no dia 14 de setembro de 2025. Entre os fatores que marcam a pujan\u00e7a e o desenvolvimento da cidade, o que inclui a atividade econ\u00f4mica aquecida pelo agroneg\u00f3cio, tamb\u00e9m est\u00e1 a presen\u00e7a ativa do Poder Judici\u00e1rio, que no dia 13 de setembro comemorou 40 anos da instala\u00e7\u00e3o da Comarca do munic\u00edpio.<\/p>\n
Criada pela Lei n\u00ba 4.716, de 5 de julho de 1984, e oficialmente instalada em 1985, a Comarca acompanhou de perto a trajet\u00f3ria da cidade e tornou-se um dos pilares da organiza\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica da regi\u00e3o norte de Mato Grosso.
\nPara celebrar essa data hist\u00f3rica, a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Magistrados (AMAM) resgatou a mem\u00f3ria da Justi\u00e7a local, entrevistando o primeiro juiz que atuou em Sinop, o magistrado aposentado Ant\u00f4nio Paulo da Costa Carvalho, e a atual diretora do Foro, ju\u00edza Melissa de Lima Ara\u00fajo, que hoje conduz os rumos da Comarca.<\/p>\n
Os primeiros passos: desafios da instala\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em entrevista, o juiz aposentado Ant\u00f4nio relembrou os desafios da cria\u00e7\u00e3o da Comarca, em um per\u00edodo marcado pela expans\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal e pela forma\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cAntes de ir para Sinop, ap\u00f3s eu tomar posse como juiz substituto, fui designado para responder conjuntamente na mesma Vara do ent\u00e3o juiz, hoje desembargador aposentado do TJMT, Jos\u00e9 Ferreira Leite. Depois fui designado para materializar as instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do pr\u00e9dio onde sediaria o f\u00f3rum a ser inaugurado, quando deveria tomar posse como seu primeiro juiz ap\u00f3s capacitar o pr\u00e9dio para seu funcionamento\u201d, relata.<\/p>\n
O magistrado detalha que um grande desafio que lhe foi incumbido pelo ent\u00e3o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), desembargador Ernani Vieira de Souza, que morreu em 2010, foi o de operar as instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio onde seria o F\u00f3rum, instalado inicialmente em um edif\u00edcio da Cooperativa Celeste.<\/p>\n
A provid\u00eancia das mob\u00edlias dos futuros cart\u00f3rios, salas de audi\u00eancia, salas para os dois magistrados, para o tribunal do j\u00fari, a abertura de concurso, a sele\u00e7\u00e3o e o treinamento dos servidores, tudo foi coordenado, organizado e orientado por Ant\u00f4nio.<\/p>\n
Dois anos ap\u00f3s da instala\u00e7\u00e3o da Comarca, chegou o juiz Carlos Alberto, que passou a refor\u00e7ar o trabalho da Justi\u00e7a na regi\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das dificuldades log\u00edsticas, o Ant\u00f4nio Paulo enfrentou situa\u00e7\u00f5es delicadas ligadas \u00e0 grilagem de terras na regi\u00e3o. Em 1986, ele levou ao ent\u00e3o Ministro da Justi\u00e7a, Paulo Brossard, den\u00fancias de conflitos agr\u00e1rios em Santo Ant\u00f4nio do Rio Bonito. A atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, com apoio do TJMT e da comunidade, foi decisiva para a reintegra\u00e7\u00e3o de mais de cem fam\u00edlias \u00e0s suas terras, garantindo a pacifica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cEsse epis\u00f3dio marcou profundamente minha passagem pela Comarca, pois conseguimos restabelecer direitos e trazer paz a centenas de fam\u00edlias amea\u00e7adas pela viol\u00eancia dos grileiros\u201d, relembrou.<\/p>\n
Reflex\u00f5es e legado<\/p>\n
Por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o dos 40 anos da Comarca, em uma cerim\u00f4nia que reuniu membros do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da advocacia, autoridades pol\u00edticas e religiosas de Sinop, o magistrado aposentado Ant\u00f4nio Paulo da Costa Carvalho, lan\u00e7ou o livro \u201cMagistratura, Modernidade e Ordem Democr\u00e1tica\u201d, obra na qual prop\u00f5e uma profunda reflex\u00e3o aos operadores do Direito na sua tamb\u00e9m fun\u00e7\u00e3o de reconstrutores da democracia.<\/p>\n
\u201cQuero observar que os ju\u00edzes atuais s\u00e3o dedicados ao fiel cumprimento da lei, crentes na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional isentas, para muitos, neutra. Mas s\u00f3 isso n\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel. Muitos ju\u00edzes agem de boa-f\u00e9 sem compreens\u00e3o de que vivemos numa sociedade de estrutura social iniqua e devem, portanto, ter um compromisso hist\u00f3rico como defensores da democracia\u201d, ressalta o juiz.<\/p>\n
Ant\u00f4nio ressalta, ainda, que cabe aos magistrados terem consci\u00eancia de que a vida pol\u00edtica \u201ccondensa rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7as fortemente antirrepublicanas\u201d. \u201cAssim, devem buscar caminhos conceituais para compreender a condi\u00e7\u00e3o humana e iluminar seus trabalhos com fecunda produ\u00e7\u00e3o jurisprudencial sempre visando os direitos humanos e a democracia\u201d, pontua.<\/p>\n
O juiz se aposentou em 1998 e desde ent\u00e3o, dedica-se \u00e0 advocacia, \u00e0 literatura e a defender os valores que sempre inspiraram sua trajet\u00f3ria como operador do Direito, entre os quais o zelo pela democracia.<\/p>\n
O presente e o futuro da Comarca de Sinop<\/p>\n
Quatro d\u00e9cadas depois da funda\u00e7\u00e3o, a Comarca de Sinop se consolidou como uma das mais importantes do Estado. A atual diretora do Foro, ju\u00edza Melissa de Lima Ara\u00fajo, destaca a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e os marcos dessa caminhada.<\/p>\n
\u201cNestes 40 anos, a Comarca cresceu junto com Sinop, acompanhando os desafios sociais, econ\u00f4micos e populacionais, sempre com o compromisso de garantir acesso \u00e0 Justi\u00e7a e cidadania\u201d.<\/p>\n
Com 21 anos de magistratura, a ju\u00edza est\u00e1 h\u00e1 dois anos na Comarca e afirma ser uma honra dirigir o F\u00f3rum neste momento simb\u00f3lico.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma grande responsabilidade valorizar a hist\u00f3ria constru\u00edda por magistrados, servidores, advogados e cidad\u00e3os que ajudaram a consolidar o Judici\u00e1rio como refer\u00eancia de credibilidade\u201d.<\/p>\n
Atualmente, a Comarca conta com 13 ju\u00edzes em 14 varas judiciais e um quadro de 132 servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados. O estoque processual gira em torno de 70 mil a\u00e7\u00f5es em andamento, revelando a dimens\u00e3o da demanda.<\/p>\n
Entre os projetos para o futuro, a magistrada aponta a constru\u00e7\u00e3o do novo F\u00f3rum e a amplia\u00e7\u00e3o das iniciativas de moderniza\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade. \u201cNosso foco \u00e9 assegurar um Judici\u00e1rio eficiente, humano e acess\u00edvel, capaz de acompanhar o crescimento de Sinop e de responder, com qualidade, \u00e0s demandas da comunidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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