Durante entrevista nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o prefeito de Cuiab\u00e1, Ab\u00edlio Brunini (PL), fez uma den\u00fancia contundente envolvendo um dos maiores empreendimentos privados do Centro-Oeste: o aeroporto do grupo Bom Futuro, pertencente \u00e0 fam\u00edlia Maggi Scheffer. Segundo o gestor, parte da estrutura do aer\u00f3dromo foi constru\u00edda sobre duas vias p\u00fablicas da capital, sem qualquer processo legal de desafeta\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cO sistema da prefeitura mostra que eles est\u00e3o em cima de duas vias p\u00fablicas nossas. Ruas que foram invadidas para colocar o aeroporto. E n\u00f3s vamos agir da mesma forma como agimos com qualquer ocupa\u00e7\u00e3o irregular?\u201d, questionou Ab\u00edlio.<\/p>\n
A fala do prefeito ocorreu durante um balan\u00e7o sobre o combate a ocupa\u00e7\u00f5es ilegais na cidade, incluindo \u00e1reas comerciais nas avenidas Beira Rio e Carmindo de Campos. Para o gestor, n\u00e3o se pode aplicar leis de forma seletiva. \u201cOu temos uma regra para todos, ou vamos continuar com dois pesos e duas medidas. O rigor precisa ser o mesmo, seja com uma empresa bilion\u00e1ria ou com uma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, disse.<\/p>\n
Ab\u00edlio confirmou que o caso do aeroporto j\u00e1 est\u00e1 sendo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso. Segundo reportagem do UOL, a promotora Maria Fernanda Correa da Costa instaurou um inqu\u00e9rito para apurar se o Aer\u00f3dromo Bom Futuro se sobrep\u00f5e n\u00e3o s\u00f3 a ruas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m a \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e cursos d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n
A estrutura do aeroporto foi constru\u00edda em 2011 e, recentemente, o grupo Bom Futuro inaugurou um novo terminal, classificado como \u201co mais moderno da regi\u00e3o Centro-Oeste\u201d.<\/p>\n
O prefeito destacou que, para que qualquer \u00e1rea p\u00fablica seja cedida ou desafetada, \u00e9 necess\u00e1rio um processo formal, com envio de projeto \u00e0 C\u00e2mara Municipal, aprova\u00e7\u00e3o legislativa, leil\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2014 etapas que, segundo ele, n\u00e3o foram seguidas no caso.<\/p>\n
Em nota enviada \u00e0 imprensa, a assessoria da empresa negou qualquer ocupa\u00e7\u00e3o irregular e afirmou que a \u00e1rea foi adquirida de antigos posseiros por meio de processos legais de usucapi\u00e3o. Segundo a nota, diversas decis\u00f5es judiciais \u2014 inclusive do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2014 j\u00e1 validaram a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
A empresa argumenta que as posses foram adquiridas de boa-f\u00e9, com pagamento aos antigos ocupantes, e que o munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 foi notificado nos processos e afirmou n\u00e3o ter interesse na \u00e1rea \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Apesar da resposta oficial, o prefeito manteve o tom cr\u00edtico e reafirmou que a gest\u00e3o municipal ir\u00e1 agir com o mesmo rigor em todos os casos de ocupa\u00e7\u00e3o irregular. \u201cSe n\u00e3o houve processo legal, se houve desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, teremos que tomar provid\u00eancias. N\u00e3o podemos fechar os olhos quando se trata de um grande empreendimento e agir somente contra os pequenos\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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