A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) tornou-se refer\u00eancia nacional ao adotar o sistema de verifica\u00e7\u00e3o em duas etapas (2FA) para assinaturas eletr\u00f4nicas no registro de atos empresariais por meio da plataforma gov.br. O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o (DREI), vinculado ao Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, deu prazo at\u00e9 6 de agosto de 2025 para que todas as juntas comerciais do Brasil passem a utilizar o modelo adotado pela Jucemat.<\/p>\n
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A medida, estabelecida por meio de of\u00edcio do DREI, apontou que Mato Grosso adotou a ferramenta como forma de aprimorar a seguran\u00e7a ap\u00f3s a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do uso da assinatura gov.br, em 19 de fevereiro deste ano. Ao tomar conhecimento pela imprensa sobre a decis\u00e3o da Jucemat, o DREI parametrizou novas diretrizes de seguran\u00e7a. Por isso, o Estado foi pioneiro no novo sistema de assinatura com verifica\u00e7\u00e3o em duas etapas e uso de biometria facial. A Jucemat voltou a aceitar as assinaturas digitais via portal gov.br desde 11 de abril.<\/p>\n
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A verifica\u00e7\u00e3o em duas etapas exige que o usu\u00e1rio comprove sua identidade por meio de duas credenciais distintas, geralmente login e senha, seguidos de um c\u00f3digo enviado por aplicativo ou mensagem, conferindo mais autenticidade ao processo.<\/p>\n
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\u201cA medida fortalece a integridade e a confiabilidade dos registros empresariais e traz mais seguran\u00e7a para empres\u00e1rios e contadores em todo o pa\u00eds\u201d, diz o of\u00edcio assinado pela diretora nacional do DREI, Fl\u00e1via Regina Britto Gon\u00e7alves.<\/p>\n
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O novo padr\u00e3o de seguran\u00e7a dever\u00e1 ser implementado obrigatoriamente at\u00e9 6 de agosto, sob risco de san\u00e7\u00f5es, especialmente diante de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por fraudes em atos empresariais.<\/p>\n
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Para o presidente da Jucemat, Manoel Louren\u00e7o, a decis\u00e3o tomada em fevereiro foi corajosa e for\u00e7ou uma mudan\u00e7a nacional em prol da seguran\u00e7a digital.<\/p>\n
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\u201cSei que a medida foi impopular a princ\u00edpio, mas, diante das fraudes que ocorreram, t\u00ednhamos que tomar provid\u00eancias. Fico contente em saber que colaboramos para melhorias que beneficiam n\u00e3o s\u00f3 os empres\u00e1rios de Mato Grosso, mas de todo o pa\u00eds, j\u00e1 que o sistema de verifica\u00e7\u00e3o com biometria facial ser\u00e1 adotado por todas as juntas\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Al\u00e9m de proteger os usu\u00e1rios dos sistemas de registro, o novo procedimento amplia o acesso democr\u00e1tico \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o, reduz custos com certificados digitais e segue as melhores pr\u00e1ticas internacionais de ciberseguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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