A deputada federal Gisela Simona (Uni\u00e3o Brasil) v\u00ea como retrocesso, as mudan\u00e7as propostas no novo C\u00f3digo Eleitoral (PLP 112\/21) sobre a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos pleitos. A declara\u00e7\u00e3o da parlamentar foi dada nesta segunda-feira (21), no Jornal do Meio Dia, na TV Vila Real. O tema, contudo, j\u00e1 vem sendo h\u00e1 algum tempo alvo de conversas com jornalistas, \u00e0 exemplo da entrevista na semana passada, na R\u00e1dio Cultura FM.<\/p>\n
O PLP 112\/21 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em 2021, esta sob an\u00e1lise no Senado e pode ser votado at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas. No novo modelo proposto os partidos dever\u00e3o reservar \u2013 sem a obrigatoriedade de preencher \u2013 o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% com candidaturas de cada sexo. As vagas remanescentes, caso n\u00e3o atinjam o preenchimento m\u00ednimo, dever\u00e3o permanecer vazias.<\/p>\n
“\u00c9 muito importante que a sociedade saiba o que est\u00e1 sendo discutido na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, sobre a inser\u00e7\u00e3o de novas regras eleitorais propostas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), referentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Um modelo pautado em pilares que podem mudar a representatividade das mulheres dentro das chapas. Atualmente, cada partido pol\u00edtico deve preencher as listas de candidatos dos cargos proporcionais com o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% com candidaturas de cada sexo. Mas sabemos que, na pr\u00e1tica, s\u00e3o 70% de homens e 30% de mulheres. Isso de forma obrigat\u00f3ria. Nesta nova proposta esses 30% n\u00e3o ser\u00e3o mais obrigat\u00f3rios no seu preenchimento, ficando a exig\u00eancia apenas na reserva destes 30%. Assim, se uma legenda quiser sair com uma chapa com 70% de homens, por exemplo, para concorrer a elei\u00e7\u00e3o isso poder\u00e1 acontecer. Um retrocesso porque muda a regra que nos garantiu representatividade nos parlamentos municipais estaduais e federais”.<\/p>\n
Assim, a deputada defende uma ampla discuss\u00e3o do tema antes da vota\u00e7\u00e3o e destaca que alguns parlamentares tentam ‘correr’ para que o PL j\u00e1 entre em vigor no pleito de 2026.<\/p>\n
\u201cExiste uma press\u00e3o para que o novo c\u00f3digo possa valer j\u00e1 para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Para que isso ocorra as regras t\u00eam que ser aprovadas at\u00e9 outubro desse ano. Desta forma, a gente v\u00ea um assunto s\u00e9rio discutido a toque de caixa, correndo nos bastidores, que pode causar um s\u00e9rio risco de retrocesso na representatividade das mulheres no Brasil”, alertou.<\/p>\n
Ainda para Gisela, a aprova\u00e7\u00e3o do PL como est\u00e1 pode representar menos mulheres disputando as elei\u00e7\u00f5es e, como consequ\u00eancia, menos representatividade feminina nos parlamentos.<\/p>\n
“Temos debatido a mudan\u00e7a destas regras eleitorais, em especial, junto as 11 deputadas do Uni\u00e3o Brasil, na C\u00e2mara Federal, agora enquanto lider da bancada feminina do meu partido. Para n\u00f3s, enquanto mulheres, n\u00e3o \u00e9 algo que a gente veja como positivo, porque na atual legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 somos 18% do parlamento. Ent\u00e3o, claro, nossa luta \u00e9 para conseguirmos avan\u00e7ar, sem nenhum tipo de perda ou recuo”.<\/p>\n
Para a parlamentar unista, as altera\u00e7\u00f5es prometem deixar as disputas eleitorais mais dif\u00edceis e causar s\u00e9rios estragos na longa e exaustiva luta das mulheres na busca de sua inser\u00e7\u00e3o na ambi\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
“Queremos alternativas que nos assegurem mais espa\u00e7o pol\u00edtico. Caso isto n\u00e3o ocorra n\u00e3o podemos, por\u00e9m, correr o risco de perder nossas conquistas. Assim, acreditamos que manter os 30% na concorr\u00eancia feminina, manter os 30% de financiamento de mulheres e negros nas campanhas s\u00e3o conquistas que n\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar perder. Outro ponto que acaba ficando flex\u00edvel \u00e9 se, em tese, voc\u00ea n\u00e3o tem o preenchimento dos 30% de mulheres na chapa, poder\u00e1 ratear esta porcentagem com a chapa dos homens e isso obviamente n\u00e3o concordamos, claro”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m, segundo a proposta, haveria uma cota de 20% de cadeiras efetivas em cada Casa Legislativa para todas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, a serem preenchidas obrigatoriamente por mulheres.<\/p>\n
Para a deputada mato-grossense, a cota seria uma forma de ‘troca’. “T\u00ednhamos na PEC anteriormente aprovada no Senado, o crescimento progressivo de cadeiras. De 15% para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, na seguinte de 20%, at\u00e9 chegarmos a 30%. Agora, dentro deste novo projeto a proposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o 20% das cadeiras efetivas para mulheres dentro de um prazo de 20 anos. Uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o concordamos, porque embora possa representar, aparentemente, um avan\u00e7o nos parlamentos, a gente sabe que vamos estacionar por um per\u00edodo de 20 anos”.<\/p>\n
Por\u00e9m, para a deputada federal nem tudo est\u00e1 perdido, ao apontar sua esperan\u00e7a em audi\u00eancias p\u00fablicas que est\u00e3o sendo propostas no Congresso nacional , de olho em ampliar o debate sobre estas ‘atualiza\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo’.<\/p>\n
“Conseguimos que o relator fa\u00e7a mais duas audi\u00eancias p\u00fablicas para que todo Brasil possa acompanhar mais de perto esse tema. Assim, evitando que as mudan\u00e7as no C\u00f3digo eleitoral sejam aprovadas de forma sorrateira. Inclusive, acreditamos que estas audi\u00eancias v\u00e3o nos ajudar at\u00e9 14 de maio, quando o texto deve ser votado no Senado”, concluiu Gisela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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