Os componentes da Comiss\u00e3o de Infraestrutura Urbana e de Transporte se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (2) para discutir sobre a estadualiza\u00e7\u00e3o de rodovias em Mato Grosso. Na oportunidade o secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, prop\u00f4s a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de leia para come\u00e7ar a debater o tema com o governo do estado.<\/p>\n\n\n\n
Oliveira entregou aos membros da Comiss\u00e3o um documento contendo todos os crit\u00e9rios das instru\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a cria\u00e7\u00e3o de um futuro projeto de lei para a estadualiza\u00e7\u00e3o de rodovias no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse documento cont\u00e9m norma t\u00e9cnica da Sinfra para a estadualiza\u00e7\u00e3o das rodovias. Essa instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica especifica como o Estado pode trabalhar seguindo os crit\u00e9rios sem prejudicar propriet\u00e1rios de terras e os munic\u00edpios. O projeto de lei precisa conter na justificativa quais os par\u00e2metros e regras que necessitam ser mantidas. Esse documento foi criado em 10 de fevereiro de 2021 pela equipe t\u00e9cnica da Sinfra\u201d, explicou Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Conforme dados mostrados pelo secret\u00e1rio da Sinfra, o Estado possui cerca de 32 mil quil\u00f4metros de estradas de terra e aproximadamente duas mil pontes de madeira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o somos contra a estadualiza\u00e7\u00e3o, desde que o projeto siga os crit\u00e9rios elaborados pela Sinfra. O Estado n\u00e3o pode avan\u00e7ar onde n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es. Por isso, pe\u00e7o aos deputados que analisem o documento e fa\u00e7am sugest\u00f5es que certamente ser\u00e3o avaliadas pela Sinfra\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Walmir Moretto (Republicanos), elogiou a iniciativa do secret\u00e1rio da Sinfra. \u201cFoi um bom encaminhamento por parte do Marcelo (de Oliveira). A sugest\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do projeto de lei foi perfeita, porque agora a gente vai trabalhar sabendo dessas normas. Acho que a lei poder\u00e1 ser aprovada pelo governador Mauro Mendes\u201d, revela Moretto.<\/p>\n\n\n\n
Para a deputada Jana\u00edna Riva (MDB), a Comiss\u00e3o tem a responsabilidade de criar o projeto de lei baseado no documento t\u00e9cnico da Sinfra. Ela entende que a Instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Secretaria vai facilitar os trabalhos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos muitos conv\u00eanios na quest\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas com parceria estadual para asfaltar essas rodovias, por\u00e9m, n\u00e3o entendemos de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para efetuar as obras e a documenta\u00e7\u00e3o da Sinfra vai ajudar bastante nesse processo\u201d, disse Riva.<\/p>\n\n\n\n
Jana\u00edna entende que a estadualiza\u00e7\u00e3o de rodovias vai proporcionar avan\u00e7os e inibir vetos. \u201cO projeto na Assembleia tem aprova\u00e7\u00e3o dos deputados, mas quando chega no governo ele \u00e9 vetado. Entendo que n\u00e3o est\u00e1 havendo um crit\u00e9rio t\u00e9cnico para tratar o tema. A participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Sinfra na reuni\u00e3o de hoje foi muito importante para explicarmos esse problema e termos conhecimento dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos\u201d, apontou ela.<\/p>\n\n\n\n
O deputado J\u00falio Campos (Uni\u00e3o) apoiou a iniciativa de Marcelo Oliveira pela elabora\u00e7\u00e3o do documento. Para o parlamentar, com o documento da Sinfra em m\u00e3os, os deputados ter\u00e3o mais facilidades na cria\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos que ver quais os trechos que podemos propor a estadualiza\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o vai criar esse projeto baseado nas normas da Sinfra, e consequentemente, cada parlamentar poder\u00e1 encaminhar suas sugest\u00f5es\u201d, afirmou Campos.<\/p>\n\n\n\n
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fonte ALMT<\/p>\n\n\n\n
FOTO JL SIQUEIRA\/ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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