Ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00f5es, as Lojas Francas (Duty Free) em C\u00e1ceres est\u00e3o pr\u00f3ximas de se tornar realidade.<\/p>\n
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Desde 1991, lojas francas em aeroportos internacionais e munic\u00edpios caracterizados como cidades g\u00eameas de localidades estrangeiras possuem isen\u00e7\u00f5es de tributos federais e do ICMS, criando uma oportunidade estrat\u00e9gica de investimentos.<\/p>\n
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Com base em estudos do IPEA e da UNEMAT, em 29\/04\/2019, C\u00e1ceres foi reconhecida como Cidade G\u00eamea de San Mat\u00edas, na Bol\u00edvia, possibilitando a implementa\u00e7\u00e3o de Lojas Francas no munic\u00edpio.<\/p>\n
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Foram promovidos di\u00e1logos com investidores, entidades comerciais e o Governo do Estado para regulamentar o modelo. O advogado e especialista em Direito Empresarial com foco em Lojas Francas (Duty Free), Dr. Ledson Catelan, e o Contador Especialista em Com\u00e9rcio Exterior, Luciano Cetelan, auxiliou nas tratativas, articulando entre os setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n
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Um dos desafios foi demonstrar que as Lojas Francas n\u00e3o representam concorr\u00eancia desleal ao com\u00e9rcio local, pois possuem exig\u00eancias espec\u00edficas para sua opera\u00e7\u00e3o. Cidades como Uruguaiana (RS), que implementaram Free Shops, registraram crescimento econ\u00f4mico expressivo, impulsionando setores como turismo, hotelaria e transporte.<\/p>\n
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A primeira Loja Franca terrestre foi inaugurada em Barra do Quara\u00ed (RS) em 2019. Desde ent\u00e3o, outras foram abertas e est\u00e3o em processo de autoriza\u00e7\u00e3o pela Receita Federal. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o vigente permite a instala\u00e7\u00e3o de Lojas Francas em at\u00e9 33 cidades brasileiras. O tema \u00e9 regulamentado pela Portaria MF n\u00ba 307\/2014 e pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1.799\/2018.<\/p>\n
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Os viajantes que compram nessas lojas possuem uma cota adicional de isen\u00e7\u00e3o de US$ 500,00 a cada 30 dias. O excedente \u00e9 tributado pelo Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Especial (RTE), com al\u00edquota de 50% sobre o valor que ultrapassar essa cota.<\/p>\n
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Com apoio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de C\u00e1ceres (ACEC), comerciantes e entidades como CDL, OAB, FIEMT e FECOM\u00c9RCIO, os tr\u00e2mites avan\u00e7aram. A expectativa \u00e9 que, em 15\/03, o governador Mauro Mendes assine o decreto que regulamenta as Lojas Francas no munic\u00edpio, permitindo que novos investidores viabilizem sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A abertura das Lojas Francas representa uma grande oportunidade para o desenvolvimento econ\u00f4mico local, atraindo investimentos e fortalecendo setores estrat\u00e9gicos da economia.<\/p>\n
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AN\u00c1LISE SINT\u00c9TICA \u2013 COMPARATIVO ENTRE CIDADES COM FREE SHOPS E C\u00c1CERES<\/p>\n
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Dados indicam que cidades com Free Shops tiveram impactos econ\u00f4micos positivos. Uruguaiana, desde 2019, registrou 80 novas empresas no primeiro trimestre de 2024 e saldo positivo de 270 novos empregos. O crescimento do PIB nos \u00faltimos cinco anos foi de 42,4%.<\/p>\n
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S\u00e3o Borja apresentou um saldo positivo de 378 novos empregos entre janeiro e fevereiro de 2024, com crescimento do PIB de 52,7% nos \u00faltimos cinco anos. Porto Xavier, que conta com Free Shop desde 2020, registrou 16 novas empresas no in\u00edcio de 2024 e um crescimento do PIB de 32,5%.<\/p>\n
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C\u00e1ceres, em compara\u00e7\u00e3o, registrou 95 novas empresas no primeiro trimestre de 2024 e um saldo positivo de 29 empregos formais no mesmo per\u00edodo. O crescimento do PIB nos \u00faltimos cinco anos foi de 32,1%.<\/p>\n
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Os dados refor\u00e7am que a implementa\u00e7\u00e3o de Lojas Francas impulsiona o crescimento econ\u00f4mico, atraindo investimentos e fortalecendo a economia local. Com base nas experi\u00eancias de outras cidades, espera-se que C\u00e1ceres tamb\u00e9m colha benef\u00edcios com a regulamenta\u00e7\u00e3o das Lojas Francas.<\/p>\n
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LEDSON CATELAN, Advogado Especialista em Direito Empresarial, pioneiro na implementa\u00e7\u00e3o das lojas francas em C\u00e1ceres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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